O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao prefeito de João Pessoa para que adote as providências necessárias para assegurar, imediatamente, às pessoas com transtornos mentais, às pessoas com Síndrome do Espectro Autista e outras síndromes incapacitantes, o direito a gratuidade ao transporte público urbano, para tratamento médico ou reabilitação, conforme orienta o Decreto no...
A 8ª Vara Cível de Campina Grande deferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a imediata interdição do Centro Terapêutico Fênix, localizado no município de Lagoa Seca, proibindo-o de receber novos pacientes. O estabelecimento também foi condenado a providenciar, no prazo de 48 horas, a entrega...
O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (2), na Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Alice Carneiro, em João Pessoa, chips 3G/4G para alunos e professores da Rede Estadual de Ensino com o objetivo de estabelecer uma nova estratégia para garantir e ampliar a conectividade ao ensino híbrido. Ao todo, serão distribuídos mais de 260 mil...
O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio das Resoluções 17 e 18/2021 do Conselho da Magistratura, o Gabinete Virtual (GV) no Acervo B da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa e na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. As atividades remotas ocorrerão no período de 1º de dezembro...