O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,fez um registro, na abertura dos trabalhos da 18ª sessão ordinária administrativa do Pleno, dos 33 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, que é o principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil. “É um marco histórico na vida deste país, porque é um verdadeiro reencontro...
A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, extinguiu, sem resolução do mérito, a Ação Popular com Pedido de Tutela de Urgência nº 0839058-62.2021.8.15.2001, para suspender o Decreto Estadual 41.647/2021. Segundo o autor do processo, Gilberto Gomes da Silva, o Decreto institui uma espécie...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), entrega, nesta quinta-feira (7), às 10h, a 28ª Casa da Cidadania, na cidade de Monteiro. A mais nova ‘Casa’, vai disponibilizar para a população da cidade e dos municípios vizinhos os serviços de emissão de registro geral (RG) digital, emissão de...
De janeiro a julho deste ano, o médico Petrúcio Rogério de Araújo Brito faturou R$ 1.120.572,00 em serviços prestados como clínico geral e obstetra para atender necessidades do Hospital e Maternidade Alice de Almeida, da Prefeitura de Sumé. As informações foram obtidas pelo portal através da plataforma Sagres, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB)....