Categoria: Paraíba

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MP de Itabaiana recomenda cancelamento de festa em São Miguel de Taipu

A Promotoria de Justiça de Itabaiana recomendou aos organizadores de um evento festivo marcado para o próximo sábado (6/03), no município de São Miguel de Taipu, que se abstenham de realizá-lo, cancelando-o ou adiando-o para data mais favorável do ponto de vista epidemiológico, sob pena de responderem por medidas criminais e cíveis. A medida tem...

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Quarta Câmara mantém absolvição de ex-presidente da Câmara de Soledade da prática de improbidade

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que absolveu o ex-presidente da Câmara Municipal de Soledade, Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira, da prática de improbidade administrativa. Ele foi acusado pelo Ministério Público estadual de ter deixado de cumprir com a obrigação legal de...

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Promotora de Justiça, diz não há justificativa para o fechamento Centro Covid do município de Ingá

Promotora de Justiça, diz não há justificativa para o fechamento Centro Covid do município de Ingá

A Promotoria de Justiça de Ingá instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de que o Centro Covid do município de Ingá estaria fechado e que suas atividades estariam sendo desenvolvidas na Unidade de Prontoatendimento (UPA). O procedimento (número 053.2021.000200) foi instaurado pela promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante. Segundo a representante do Ministério Público da Paraíba...