A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e manteve a decisão que condenou duas mulheres a 1 ano de reclusão, em regime aberto, pelo crime de estelionato (artigo 171, do Código Penal). A pena foi substituída por uma restritiva...
O Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais Fernanda Benvenutty stá servindo de inspiração e modelo para a implantação do primeiro Ambulatório TT do estado do Mato Grosso. Durante uma semana, o Complexo Hospitalar Clementino Fraga recebeu, acompanhou e capacitou a equipe técnica do Serviço de Assistência Especializada da cidade de Cáceres (MT). A...
Parece que a novela envolvendo o motoboy Elias Medeiros Guedes, que acusou uma cliente de ter arremessado açaí em seu rosto na noite da última sexta-feira (24), devido à demora na entrega, teve um desfecho final nesta terça-feira (28). Isso porque, em suas redes sociais, o jovem publicou imagens de um contrato que foi firmado...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (28) que o Brasil pode usar instrumentos jurídicos e de cooperação internacional para ouvir Jair Bolsonaro nos Estados Unidos. Caso o ex-presidente não retorne, o pedido poderia ser feito pela Polícia Federal (PF). Alvo de investigações no âmbito do Supremo Tribunal Federal e em casos remetidos à primeira instância, Bolsonaro está...