O Conselho Nacional de Justiça manteve a aposentadoria compulsória do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, na Paraíba. O magistrado foi punido por julgar processo de um advogado com quem mantinha relação íntima e que era citado por integrantes de facção criminosa.
Interceptações analisadas pelo Ministério Público indicaram que criminosos se referiam ao advogado como alguém muito próximo do juiz e capaz de influenciar decisões judiciais. O Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu que o magistrado violou os princípios da imparcialidade e da moralidade ao não se declarar suspeito no caso.
“A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.com o globo