Seis dos 19 procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba foram empossados, nesta segunda-feira (16/01), como membros da Corregedoria-Geral (CGMP) e do Conselho Superior (CSMP), na primeira sessão solene do Colégio de Procuradores (CPJ) deste ano. A solenidade aconteceu na sede do MPPB, em João Pessoa, contando com as presenças de integrantes da instituição, de autoridades e representantes de órgãos externos. Os recém-empossados atuarão nos órgãos da administração superior ministerial pelos próximos dois anos (biênio 2023–2025).
O ato solene foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidente do CPJ. Foram empossados: José Roseno Neto, no cargo de corregedor-geral do Ministério Público; e Aristóteles de Santana Ferreira, Francisco Paula Ferreira Lavor, João Geraldo Carneiro Barbosa, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena e Francisco Sagres Macedo Vieira, como conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público.
Rito solene
A sessão do CPJ cumpriu todos os ritos solenes, a exemplo da composição da mesa, entrada dos empossados no Auditório Edgardo Ferreira Soares (sede do MPPB), execução do hinos Nacional e da Paraíba, leitura dos termos de compromisso e de posse, aposição do capelo, saudações e discursos.
Juntamente aos recém-empossados, compuseram a mesa da solenidade os membros do CPJ: Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Marilene de Lima Campos de Carvalho (secretária em substituição do colegiado), Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Herbert Douglas Targino e Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio. Participaram por meio de videoconferência os procuradores Joaci Juvino da Costa Silva, Luciano de Almeida Maracajá, Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo e Lúcia de Fátima Maia de Farias.
Entre as autoridades presentes, estavam o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, representante do Governo da Paraíba; a subprocuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Marcela Asfora; o deputado Branco Mendes, da Assembleia Legislativa do Estado; e o promotor de Justiça, Leonardo Quintans, presidente da Associação do Ministério Público.
Gratidão e boas-vindas
O procurador-geral de Justiça destacou a importância dos órgãos da administração superior, agradeceu o trabalho desenvolvido pelos seus membros no último biênio e deu boas-vindas aos empossados. “É na Corregedoria que sentimos a alma da instituição, pois nela temos a oportunidade de conhecer mais de perto seus integrantes, seu trabalho e suas necessidades para o melhor desempenho de suas funções. Já o Conselho Superior tem como uma das mais nobres funções a de cuidar da carreira dos membros… Nesses dois órgãos, nos dois últimos anos, atuaram membros da mais alta qualidade, que desenvolveram seu trabalho com dedicação e esmero. Hoje, novos integrantes assumem, todos com larga experiência e conhecimento institucionais. Não temos dúvida de que os empossados irão bem desenvolver as suas funções”, disse.
Desafios e responsabilidades
Representando os conselheiros empossados, a procuradora de Justiça Kátia Rejane lembrou das transformações por que passou o Ministério Público brasileiro, destacou a importância da instituição na defesa do Estado de Direito e da democracia e o dever institucional de servir à sociedade. “Os desafios e responsabilidades ganham proporção maior, diante desse ato de posse… Estamos todos, nesse ato, renovando o compromisso. Procuraremos ser justos na avaliação dos difíceis critérios objetivos de merecimento. Quero agradecer a confiança de cada um dos promotores e de cada um dos procuradores de Justiça que depositou em nós, na nossa força e compromisso, na qualidade dos nossos princípios, quando nos elegeram com votação dignificante. Saberemos honrar o elevado crédito a nós conferido”, falou.
Um mesmo princípio
O novo corregedor-geral, por sua vez, agradeceu a confiança dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça e do procurador-geral de Justiça, bem como a cordialidade da equipe da CGMP da gestão anterior, por repassar as informações solicitadas à equipe de transição. Também aproveitou a ocasião para tornar pública a indicação de sua equipe, que será formada pela procuradora de Justiça Marilene Campos (subcorregedora-geral) e pelos promotores corregedores, Carlos Romero Paulo Neto, Eny Nóbrega e Ana Carolina Moreira.
“É com imensa satisfação que retorno ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público da minha querida Paraíba, passados 14 anos… As marcas do tempo e os difíceis caminhos que percorri até aqui fizeram com que as dificuldades que enfrentei no passado fossem superadas. Devemos nos integrar em um mesmo princípio, unidos e harmônicos, sempre na busca dos melhores caminhos de paz e união do nosso Ministério Público”, disse.