Uma disputa judicial envolvendo a gestão da carreira do influenciador digital Hytalo Santos passou a tramitar no Tribunal de Justiça da Paraíba, após um empresário artístico ingressar com ação cobrando transparência sobre contratos firmados ao longo dos últimos anos e o repasse de percentuais financeiros que teriam sido previstos em acordo profissional.
A ação foi movida por Raphael Fleischmann Chamon e pela empresa MKZ Silvério Produção Musical Ltda., que afirmam ter firmado, em outubro de 2019, um contrato de agenciamento artístico com o influenciador para conduzir e desenvolver sua carreira no mercado digital e publicitário.
Segundo o empresário, o contrato estabelecia o pagamento de percentuais sobre diversas fontes de receita ligadas à imagem e atuação do influenciador, incluindo cachês, publicidade, patrocínios, merchandising e uso de imagem.
Falta de prestação de contas
Na ação judicial, o empresário sustenta que o influenciador não apresentou os contratos firmados durante a vigência do acordo, nem realizou os repasses financeiros previstos, o que, segundo ele, caracterizaria descumprimento contratual.
Antes de recorrer à Justiça, Raphael Chamon afirma ter enviado uma notificação extrajudicial em junho de 2024, solicitando a prestação de contas e o pagamento das quantias supostamente devidas. No entanto, de acordo com a petição inicial, não houve qualquer resposta por parte do influenciador.
Diante disso, o empresário pede que a Justiça determine que Hytalo apresente todos os contratos firmados entre setembro de 2020 e setembro de 2025, além de efetuar o pagamento do percentual estabelecido no contrato sobre os valores recebidos no período.
Defesa pede mais tempo
Nos autos do processo, a defesa de Hytalo Santos solicitou um prazo maior para reunir os documentos exigidos pela Justiça.
O advogado do influenciador argumenta que o prazo inicial de 30 dias seria insuficiente devido à atual situação do réu, que se encontra custodiado na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa.
Segundo a defesa, a condição de custódia dificulta o acesso a arquivos físicos, documentos e meios eletrônicos, além de impedir que o próprio influenciador realize diligências externas ou entre em contato diretamente com terceiros que poderiam fornecer os contratos solicitados.
Por esse motivo, foi solicitado ao Judiciário um prazo suplementar de 90 dias para que toda a documentação seja localizada e apresentada no processo.
Agora caberá à Justiça analisar o pedido da defesa e decidir se concede ou não o prazo adicional para a apresentação dos documentos.