Baía da Traição – Em uma reunião de urgência realizada na tarde desta terça-feira, diversas lideranças indígenas do povo Potiguara estiveram reunidas na Aldeia Forte, atendendo ao chamado do Cacique Caboquinho Potiguara e do Cacique Raqué, referência tradicional do território.
O encontro teve como pauta central a formulação de um documento oficial que será entregue ao procurador da República, Dr. Luciano Mariz Maia, e ao Ministério Público Federal. O objetivo é denunciar e buscar providências legais contra um projeto de lei supostamente formulado pelo gabinete da prefeita do município da Baía da Traição,com om apoio do secretario de educação e do ex-prefeito,segundo a denúncia ambos estariam interresados na aprovação do projeto visando em breve a especulação imobiliaria das terras indigenas OUÇA AUDIO
Segundo os caciques presentes, a proposta legislativa fere frontalmente os direitos constitucionais dos povos indígenas, comprometendo não apenas a posse tradicional das terras Potiguara, mas também ameaçando a cultura ancestral e o bem-estar das comunidades originárias. O documento elaborado aponta ainda implicações jurídicas sérias, ressaltando que tais direitos são garantidos pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
As lideranças afirmam que o projeto de lei representa uma interferência motivada por interesses econômicos, em um movimento que classificam como “ganância do capitalismo”, desrespeitando tradições, valores culturais e modos de vida indígenas que resistem há séculos.
“Direitos constitucionais dos povos originários não podem ser afetados por projetos que desconsideram nossa história, cultura e dignidade. Nossa luta é pela preservação do que nos é sagrado”, afirmaram os caciques em nota conjunta.
Ao final da reunião, os líderes indígenas reiteraram o pedido por medidas cabíveis aos órgãos competentes, a fim de impedir que esse projeto avance e provoque danos irreversíveis às comunidades Potiguara,reunião com todas as lideranças indigenas ja foi marcada
O documento segue assinado pelas lideranças presentes:
Cacique Caboquinho Potiguara
Cacique Raqué
