O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado por golpe de Estado e outros quatro crimes em julgamento realizado nesta quinta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma da Corte formou maioria para a condenação após o voto da ministra Cármen Lúcia.
Além do ex-presidente, com o voto de Cármen Lúcia, outros sete réus foram condenados por todos os crimes dos quais foram acusados na trama golpista. Os crimes atribuídos foram:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa;
- Dano qualificado contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Os outros réus condenados pelos crimes, após o voto da ministra, são
- Walter Braga Netto: general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente;
- Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator;
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
- Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça.
- Em relação a Alexandre Ramagem, ele foi condenado apenas por quatro crimes, com exceção de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
- A Primeira Turma é formada por cinco ministros e com o voto de Cármen Lúcia, a contagem para a condenação está em 3 a 1. Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado pela condenação para os respectivos crimes. Somente Luiz Fux votou contrário na sessão realizada na quarta-feira (10) nas acusações contra o ex-presidente.
- Após o voto da ministra, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin ainda vai votar e pode ampliar a votação em favor da condenação. No entanto, mesmo que Zanin vote contrário, com a maioria formada, o ex-presidente já está condenado pelos crimes, assim como os outros réus.
- A sessão do julgamento de Bolsonaro e de outros réus ainda está em andamento, até a última atualização desta matéria.
- No voto que definiu a condenação de Bolsonaro e outros réus, Cármen Lúcia afirmou que as provas são suficientes e comprovam a conduta criminosa do ex-presidente e do restante dos réus. Ela tratou Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país.
- Pra mim, há prova da presença de conluio entre essas pessoas, no sentido de uma organização que se integra, com a liderança do Jair Messias Bolsonaro, afirmou.
Em relação a chamada “minuta do golpe”, Cármen Lúcia disse que apesar de uma falta de assinatura no documento, ela considera que realmente houve a coalisão para um golpe. - O que mais se alega é que não há formalmente assinatura. Até onde a gente tem algum conhecimento da história, realmente passar recibo no cartório não é exatamente o que acontece nesses casos. Ele não foi tragado, ele é o causador, o líder da organização, afirmou.
