O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (17), dar continuidade ao julgamento do recurso que questiona a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP), do vereador Márcio Silva (União Brasil) e da inelegibilidade do ex-prefeito Vitor Hugo (Avante).
Por 4 votos a 2, os magistrados rejeitaram a tese de anulação da sentença de primeira instância, permitindo que o processo avance para análise definitiva.
A decisão representa um revés para a defesa dos réus, que buscava invalidar a sentença inicial alegando supostas falhas processuais. O relator do caso, juiz Kéops Vasconcelos, novamente defendeu que não houve qualquer irregularidade capaz de comprometer o julgamento. Seu posicionamento foi seguido pelos juízes Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Renata Barros e pelo presidente da Corte, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Com a rejeição da preliminar, o TRE-PB deve agora avançar para o julgamento do mérito, etapa que definirá se as cassações e a inelegibilidade serão mantidas ou revertidas. A expectativa é que o desfecho do caso tenha forte impacto no cenário político de Cabedelo.