A ex-prefeita de Bayeux, Luciene Andrade Gomes, acaba de conquistar mais um daqueles reconhecimentos que nenhum gestor gostaria de colecionar — mas que, ainda assim, insistem em aparecer quando a administração pública vira sinônimo de enredo policial. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público da Paraíba contra a ex-gestora por fraude em licitação, desvio de recursos e despesas sem autorização legal.
Traduzindo do juridiquês: a Justiça entendeu que há elementos suficientes para transformar a ex-prefeita em ré, ao lado de aliados de confiança e do empresário Thiago Araújo de Sá Leite, dono da empresa Limpmax Construções, apontada como principal beneficiada no suposto esquema.
A decisão, tomada em sessão virtual entre os dias 9 e 19 de fevereiro, foi unânime. Nem sinal de dúvidas. Nem espaço para hesitação. Apenas o reconhecimento formal de que o caso é grave o bastante para virar ação penal.
Licitação com “competição” de carta marcada
Segundo o Ministério Público, a Concorrência Pública nº 002/2021 teria sido conduzida com uma eficiência impressionante — especialmente na arte de eliminar concorrentes.
Empresas foram sendo descartadas por detalhes convenientes, exigências subjetivas e critérios considerados abusivos. O resultado? Um cenário quase poético: restou apenas a empresa “certa”, a Limpmax.
O próprio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba já havia declarado a licitação irregular, apontando direcionamento e frustração do caráter competitivo. Mas, aparentemente, na Bayeux daquele período, a concorrência parecia mais um detalhe decorativo do que uma exigência legal.
Veículos “Zero KM”… com espírito vintage
O prejuízo aos cofres públicos, segundo apuração oficial, teria alcançado a elegante cifra de R$ 2.427.277,21.
Entre os achados:
- Veículos que deveriam ser zero quilômetro, mas que, curiosamente, nasceram décadas atrás — alguns de 1982, 1998 e 2000. Uma verdadeira viagem no tempo, mas paga com dinheiro do presente;
- Menos funcionários do que o contratado, embora o pagamento tenha seguido generosamente completo;
- E até pagamentos por veículos que ninguém conseguiu provar que existiram de fato no serviço.
Uma gestão que, ao que tudo indica, valorizava bastante o conceito de imaginação.
Pagamentos antes mesmo do contrato: eficiência que desafia o tempo
Como se não bastasse, o Ministério Público aponta que a então prefeita teria autorizado 18 pagamentos irregulares, incluindo despesas feitas antes mesmo da assinatura do contrato.
É o tipo de eficiência administrativa que dispensa formalidades. Primeiro paga, depois vê o que fazer com a papelada.
Ou, talvez, nem veja.
Para os investigadores, isso demonstra “completo desprezo pelas normas financeiras”.
Para o contribuinte, demonstra algo ainda mais simples: o dinheiro saiu.
Do gabinete ao banco dos réus
Com o recebimento da denúncia, Luciene Gomes agora passa oficialmente à condição de ré, junto com servidores de sua gestão e o empresário beneficiado.
É o início de uma ação penal que poderá, no futuro, transformar suspeitas em condenações — ou absolvições. Mas, por ora, a ex-prefeita já carrega um título difícil de apagar: o de protagonista de um dos mais rumorosos escândalos administrativos recentes de Bayeux.
Enquanto isso, a população, que pagou a conta sem ser consultada, segue aguardando algo raro na política brasileira: respostas, responsabilidade e, quem sabe um dia, consequências.