A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência. O dinheiro será usado para pagar peritos que trabalham em processos na Justiça Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os recursos virão do cancelamento...
deve acompanhar Dias Toffoli e também não enxergar crime nos fatos apontados por Jair Bolsonaro sobre Alexandre de Moraes. Nessa quarta-feira, Bolsonaro acionou a PGR pedindo que Alexandre seja investigado por abuso de autoridade, após ver ação idêntica ser rejeitada por Dias Toffoli. Relator da ação no Supremo, Toffoli ressaltou, em sua decisão, que os fatos narrados na...
Em meio à preocupação de lideranças do Legislativo e do Judiciário sobre possível ruptura democrática, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) disse à coluna não vislumbrar qualquer risco de Jair Bolsonaro não aceitar eventual derrota nas eleições presidenciais deste ano. “Não vejo risco nenhum. Aqui existe a turma da análise pré-estabelecida e que fica torcendo os fatos para que caibam...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), , voltou a defender o processo eleitoral nesta sexta-feira (13/5). Durante o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM 2022), realizado em Salvador (BA), Fachin ressaltou, em seu discurso, que não permitirá “a subversão do processo eleitoral”. Ainda citando o que chama de defesa “desarmada”, foi além: “Para remover a...