O presidente Jair Bolsonaro recriou nesta quarta-feira (28) o Ministério do Trabalho e Previdência e nomeou Onyx Lorenzoni (DEM) para o comando da pasta. A medida é parte de reforma ministerial feita para abrigar o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), na Casa Civil, consolidando a influência do centrão na cúpula do governo federal. Pelo...
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Ministério Público Federal consegue fornecimento gratuito de medicamento de alto custo a gestantes com trombofilia
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União, o Estado do Tocantins e o Município de Araguaína forneçam gratuitamente o medicamento Enoxaparina (40 mg) a gestantes com trombofilia. A sentença ressalta que o direito a saúde é assegurado pela Constituição Federal, sendo dever do Estado, que deve adotar políticas...
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Mais 22 entidades lançam manifesto contra alteração da cobrança de IR
Vinte e duas organizações assinaram um manifesto pela total rejeição da reforma do imposto de renda, inclusive a versão preliminar do substitutivo. O manifesto abarca essencialmente entidades do setor de energia e advogados, setores tradicionais no uso de dividendos para distribuir lucro a acionistas e sócios. No início do mês, mais de 100 entidades já...
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‘Temos que passar a faca no Sistema S’, afirma secretário de Guedes
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta sexta-feira, 23, que é preciso “passar a faca no Sistema S“, que reúne contribuições ao Sesi, Senai, Sesc e Senac. Ele defendeu a transferência de R$ 6 bilhões do Sistema S ao programa de qualificação profissional que está sendo formulado pelo governo...