Recurso extraordinário foi protocolado neste domingo e pede que o caso seja julgado pelo STF BRASÍLIA – O Ministério Público Federal apresentou um recurso contra a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação do caso da “rachadinha”, do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso de Vital do Rêgo Filho, ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que pretende arquivar em definitivo o Inquérito 4.261, instaurado para apurar suposta participação do ex-parlamentar em esquema de propinas investigado pela Lava Jato. O...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Fachin declarou a incompetência da...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou a apoiadores que está “quase tudo certo” para que o valor da nova rodada do auxílio emergencial seja de R$ 250, com duração de quatro meses. De acordo com o chefe do Executivo, o benefício movimenta a economia local. “Tive uma reunião ontem à noite de quase três horas aqui… R$250,00 por...