A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou audiência pública no processo em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apontam omissão da União quanto à “adoção de providência de índole administrativa” para suspender a paralisação do Fundo Amazônia. O evento será realizado por meio de videoconferência,...
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Eleições 2020: Conexão MP aborda os desafios de uma campanha virtual durante a pandemia e o combate a notícias falsas
As eleições no Brasil representam um dos maiores pleitos digitais do mundo. Em tempos de pandemia, a influência tecnológica tem se expandido para além do momento do voto, e garantir que as eleições municipais sejam equilibradas e cumpram a legislação é o esforço do Ministério Público. Nesta edição, o Conexão MP aborda como o contexto da covid-19...
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Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067
A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em...
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Decisão impede abate sanitário de galos que seriam usados em “rinhas”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos de ato administrativo do Estado de Santa Catarina em que foi determinado o abate sanitário de 86 galos apreendidos em situação de maus tratos num galpão às margens de uma rodovia no Município de Massaranduba (SC), utilizado para a prática de...