As eleições no Brasil representam um dos maiores pleitos digitais do mundo. Em tempos de pandemia, a influência tecnológica tem se expandido para além do momento do voto, e garantir que as eleições municipais sejam equilibradas e cumpram a legislação é o esforço do Ministério Público. Nesta edição, o Conexão MP aborda como o contexto da covid-19...
A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos de ato administrativo do Estado de Santa Catarina em que foi determinado o abate sanitário de 86 galos apreendidos em situação de maus tratos num galpão às margens de uma rodovia no Município de Massaranduba (SC), utilizado para a prática de...
O governo vem cedendo a apelos para aumentar a verba de diferentes ministérios nas discussões sobre o Orçamento de 2021. A expansão pressiona ainda mais o teto de gastos. A regra que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior é considerada pela equipe econômica como fundamental para manter a credibilidade das contas...