O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) ajuizou nessa terça-feira, 3 de dezembro, Dia Mundial da Luta Contra os Agrotóxicos, ação civil pública (ACP) solicitando que a Justiça Federal determine que a União, o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Caarapó estabeleçam parâmetros objetivos para a aplicação terrestre de agrotóxicos,...
O leilão do 5G teve o primeiro passo hoje (19) com a inclusão da concessão das frequências no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A decisão foi tomada pelo Conselho do PPI, que se reuniu hoje (19) à tarde no Palácio do Planalto. O Conselho do PPI também deu aval para a privatização do Serviço...
O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse hoje (18) que a pasta tem conseguido driblar as restrições orçamentárias por meio de parcerias com o setor privado e pela otimização de recursos públicos. A afirmação foi feita após a veiculação de notícias pela imprensa que apontam queda nos investimentos públicos feitos no setor....
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir que os requerimentos de benefícios previdenciários sejam analisados em, no máximo, 30 dias. Investigação realizada pelo MPF em Juazeiro do Norte (CE) demonstrou que o INSS tem levado mais de seis meses para analisar...