Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 134591 e manteve a condenação de um adulto em razão de um beijo lascivo dado em uma criança de cinco anos de idade. O HC foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que,...
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MEC divulga resultados preliminares do Censo Escolar 2019
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (2) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2019. Os resultados podem ser conferidos no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, corrigir as informações publicadas. Após a retificação,...
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MPF defende transparência na cobrança de bandeiras tarifárias na conta de luz
O Ministério Público Federal (MPF) participou na manhã desta terça-feira (1º) de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu a eficiência e a efetividade do sistema de bandeiras tarifárias no fornecimento de energia elétrica. Representando a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), o procurador da República João Raphael Lima defendeu maior...
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“Não sou apenas o filho do presidente”, diz Eduardo Bolsonaro
Deputado eleito com o maior número de votos na história do país (mais de 1,9 milhão), terceiro filho do presidente Jair Bolsonaro e possível indicado para o cargo de embaixador do país nos Estados Unidos. Esse é Eduardo Bolsonaro, 35 anos, que concedeu entrevista à jornalista Katiúscia Neri, no programa Impressões, que vai ao ar na TV...