A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 36437, no qual um juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (15ª Região) questionava ato do presidente da República que lhe concedeu aposentadoria no cargo de juiz titular de Vara Trabalho, com proventos de juiz de primeira...
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (9) que o Brasil preservou a Amazônia por esforços próprios. “O Brasil é um país que preservou 84% da sua floresta amazônica, e fez isso pelos seus méritos próprios, com seus esforços próprios e continua preservando e defendendo a floresta. Temos vários mecanismos financeiros que foram...
As três empresas que venceram, em março, o leilão para concessão de 12 aeroportos, divididos em três blocos regionais, assinaram nesta sexta-feira (6) os contratos com o governo. A empresa espanhola Aena Desarollo arrematou os terminais de João Pessoa (PB); Campina Grande (PB); Recife (PE); Maceió (AL); Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE) por R$ 1,91 bilhão....
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilhão oriundo da Petrobras seja destinado a ações de preservação do meio ambiente, sobretudo na região da Floresta...