A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilhão oriundo da Petrobras seja destinado a ações de preservação do meio ambiente, sobretudo na região da Floresta...
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o coronel reformado Antônio Carlos Alves Coreia pela prática do crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e, dentre outros, o STF, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), com pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos. Entre os dias 31 de...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, surpreendeu os caminhoneiros autônomos e suspendeu o julgamento que aconteceria na próxima quarta-feira (4) sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete. O julgamento era considerado uma data decisiva para o grupo, que vinha negociando, sem sucesso, uma nova tabela com o...
O médico e empresário Mouhamad Moustafa foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão por pagamentos superfaturados a empresa Ita Serviços, por serviços de lavanderia prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Maternidade Tabatinga, no valor de R$ 630 mil. A sentença condenatória foi proferida pela Justiça Federal em ação penal movida pelo Ministério...