Grupo de Feminicídio discute atendimento a crimes na Defensoria Pública O Grupo Interinstitucional de Feminicídio da Paraíba, criado para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios), reuniu, nesta segunda-feira (29), integrantes da Defensoria Pública do Estado, em João Pessoa, para discutir os protocolos de atendimento dos crimes de...
O presidente da Associação Para o Progresso das Comunidades e Bairros (APCB), Nicola Lomonaco, entrou com ofício junto ao Ministério Público, em Santa Rita, solicitando uma intervenção junto à Prefeitura do Município de Santa Rita, no que tange às cobranças indevidas aos moradores enquadrados como isentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) daquele Município....
Aplicando a regra da responsabilidade civil da Administração Pública, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara de Guarabira, que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma mulher que sofreu abusos por parte do...
O governador João Azevêdo participa, logo mais, em Salvador, na Bahia, da reunião do Consórcio Nordeste com os demais governadores da Região. Dentre as pautas que serão discutidas no encontro, estão o incremento da oferta de serviços de saúde e o processo único de compras para os Estados. A reunião de hoje também marca a...