O juiz plantonista José Herbert Luna Lisboa determinou que a Unimed João Pessoa autorize e custeie, no prazo de 24 horas, toda a internação hospitalar e procedimentos necessários ao tratamento de um paciente, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil. A decisão, proferida durante o Plantão Judiciário nesse...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Polícia Civil e à Polícia Militar de Pedras de Fogo melhorias na atuação em casos envolvendo crianças, adolescentes e pessoas com transtornos mentais. A recomendação, feita pela promotora Fabiana Alves Mueller, surgiu após reunião com órgãos da rede de proteção, como Conselho Tutelar, Creas, Cras, Caps e...
A declaração foi feita nesta sexta-feira (1º), durante a sessão de abertura da Corte, após o recesso de julho. Tanto Mendes como o presidente do tribunal, José Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o Advogado Geral da União, Jorge Messias, fizeram discursos de apoio ao ministro Alexandre de Moraes no processo que...
O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (1º), nos municípios de Solânea e Casserengue, no Brejo paraibano, oportunidade em que entregou os novos prédios das Escolas Padre Geraldo da Silva Pinto e Professora Beatriz Maria de Abreu, que receberam investimentos de R$ 10,3 milhões. A agenda foi iniciada em Solânea, onde o chefe do Executivo estadual...