Adriano Galdino presidente do poder legislativo estadual (Republicanos),durante sessão da asembleia legislativo fez críticas, à atuação do Ministério Público de Contas, alegando que o órgão tem extrapolado suas atribuições legais e provocado um desgaste na relação entre a Assembleia e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
“O MP se empoderou de um poder que não tem para fazer uma pirotecnia sem precedentes, desgastando a relação da Assembleia Legislativa com o Tribunal. O pior é que só falta agora a autonomia administrativa e financeira para se tornar um órgão independente”, afirmou Galdino.
Adriano afirmou que , a concentração de poderes no MP de Contas enfraquece o Pleno do TCE-PB. “Da maneira que está, os conselheiros, o Pleno, têm menos poderes do que o MP de Contas. Precisamos devolver esses poderes. Por isso, teremos que fazer essas modificações”, declarou.
O dep informou ainda que está estudando o regimento interno e a Lei Orgânica do TCE para avaliar as medidas que poderão ser tomadas. Ele negou qualquer intenção de retaliação: “Não pensem que será de forma vingativa, mas precisamos restabelecer o equilíbrio institucional”.
