A Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos volta ao centro de mais uma polêmica administrativa, desta vez com o carimbo oficial do Ministério Público de Contas, que apontou irregularidades em um processo licitatório e fez recomendações diretas à gestão municipal após identificar violação a princípios básicos da administração pública.
O parecer, assinado pela procuradora-geral Elvira Samara Pereira de Oliveira, é claro: a denúncia sobre o Pregão Eletrônico nº 023/2025 foi considerada parcialmente procedente, confirmando falhas que comprometeram a transparência e a competitividade do certame. proc_05689_25_parecer riacho
Sessões suspensas “no escuro” levantam suspeitas
De acordo com a análise técnica, a prefeitura promoveu suspensões e retomadas da sessão pública sem comunicação formal e antecipada aos participantes, o que impediu que empresas acompanhassem corretamente o processo. proc_05689_25_parecer riacho
Na prática, isso significa que um procedimento que deveria ser público, transparente e competitivo acabou conduzido com falhas que levantam dúvidas legítimas sobre sua lisura.
O próprio Ministério Público foi categórico ao afirmar que esse tipo de conduta fere diretamente os princípios da transparência e da competitividade, pilares essenciais de qualquer licitação pública. proc_05689_25_parecer riacho
Traduzindo: quando não há transparência, abre-se espaço para desconfiança.
Prefeitura ignorou regras básicas
Mesmo após a defesa apresentada pelo gestor municipal, a Auditoria manteve o entendimento de que houve irregularidade. O relatório concluiu que as interrupções ocorreram sem comunicação formal prévia, comprometendo o direito de participação plena das empresas interessadas. proc_05689_25_parecer riacho
Em um município pequeno, onde cada centavo conta, esse tipo de falha não é detalhe técnico — é um sinal preocupante de desorganização ou algo ainda mais grave.
Ministério Público fez alerta direto à gestão
Diante das irregularidades, o Ministério Público de Contas recomendou que a prefeitura:
- Respeite rigorosamente os princípios da transparência;
- Pare de suspender e retomar sessões sem comunicação formal;
- Registre corretamente todos os atos das licitações;
- Adote medidas internas para evitar novas falhas. proc_05689_25_parecer riacho
Em outras palavras, o órgão precisou lembrar à gestão aquilo que deveria ser o básico.
A pergunta que fica
Se até uma simples licitação de material de expediente apresenta falhas reconhecidas oficialmente, a população tem o direito de perguntar:
o que mais pode estar acontecendo longe dos olhos do público?
Porque quando a transparência falha, a confiança vai junto.
E confiança, quando se perde, não se recupera com notas oficiais — mas com responsabilidade, coisa que, segundo o próprio Ministério Público de Contas, está precisando ser reforçada urgentemente em Riacho dos Cavalos.