O Supremo Tribunal Federal chegou nesta quarta-feira (9) a um dos pontos mais delicados de sua crise interna. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, suspendeu as decisões de André Mendonça e Flávio Dino que, em menos de 24 horas, haviam colocado e retirado do cargo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Na prática, Fachin interrompeu a queda de braço entre os ministros e determinou que nenhuma das duas decisões permaneça válida neste momento. Andrei Rodrigues permanece provisoriamente no comando da PF, enquanto o caso será levado ao plenário do Supremo em sessão extraordinária marcada para 15 de setembro.
Um Supremo decidindo contra o próprio Supremo
O episódio expõe uma situação institucional incomum: ministros da mesma Corte tomando decisões distintas sobre o mesmo episódio e, na prática, anulando os efeitos das decisões uns dos outros.
Mendonça havia determinado, na terça-feira (8), o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. A medida ocorreu no contexto de investigações envolvendo relatórios de inteligência que teriam monitorado o próprio ministro.
Na manhã desta quarta-feira, Flávio Dino decidiu reintegrar os dois delegados, contrariando a decisão de Mendonça. Dino argumentou que o afastamento poderia provocar prejuízos a investigações em andamento.
Horas depois, Fachin entrou em cena e suspendeu as duas decisões.
O presidente do STF classificou o choque entre as determinações como uma situação de “grave lesão à ordem pública” e apontou a existência de conflitos e sobreposições processuais.
Fachin puxa o freio de emergência
A decisão não ficou restrita à disputa pelo comando da Polícia Federal.
Fachin também determinou a suspensão de procedimentos relacionados a possíveis investigações contra ministros do STF e estabeleceu que questões dessa natureza sejam submetidas previamente à Presidência da Corte.
O movimento representa uma tentativa clara de interromper a sucessão de decisões individuais que vinha ampliando a crise dentro do tribunal.
E o cenário ficou ainda mais explosivo porque Fachin também retirou Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das fake news, instaurado em 2019. A partir de agora, procedimentos ainda em andamento relacionados ao caso retornam à Presidência do STF, enquanto atos já praticados por Moraes foram preservados.
O problema deixou de ser apenas a PF
A crise, portanto, já ultrapassou a discussão sobre quem deve comandar a Polícia Federal.
O pano de fundo envolve investigações relacionadas ao Banco Master, relatórios de inteligência, Daniel Vorcaro, Alexandre de Moraes, André Mendonça e integrantes da própria Polícia Federal. A sucessão de decisões colocou em evidência uma disputa institucional que agora precisa ser administrada pelo próprio STF.
Especialistas ouvidos pela imprensa destacam que não existe uma relação de hierarquia automática entre decisões individuais de ministros do STF. Mendonça e Dino atuaram em processos diferentes e produziram decisões contraditórias sobre a permanência de Andrei Rodrigues no cargo.
Agora é o plenário que terá de apagar o incêndio
Fachin marcou para 15 de setembro, às 10h, uma sessão extraordinária para analisar o caso.
Até lá, Andrei Rodrigues continua à frente da Polícia Federal, mas sua situação não está definitivamente resolvida. Fachin determinou que o diretor-geral apresente informações em 48 horas.
O episódio deixa uma imagem politicamente incômoda: o tribunal responsável por dar a palavra final sobre os conflitos institucionais do país agora precisa resolver um conflito produzido dentro de seus próprios gabinetes.
A crise deixou de ser apenas jurídica. É também uma crise de autoridade, coordenação e confiança institucional.