O que era para ser um processo simples para compra de óculos na Prefeitura Municipal de Sousa tendo a frente o prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho acabou virando dor de cabeça administrativa — e tudo começou com uma denúncia formal da empresa PONTO ÓTICO COMERCIO E SERVIÇOS DE OTICA LTDA.
O Tribunal de Contas identificou irregularidades no Pregão Eletrônico nº 05/2025, que previa a aquisição de óculos para doação. A denúncia foi considerada procedente. Traduzindo: tinha problema, e não era pequeno.
Entre as falhas apontadas, estão aquelas que já viraram “velhas conhecidas” em certas gestões: falta de transparência, ausência de publicação de editais e, pasme, documentos que simplesmente não foram enviados ao sistema do tribunal dentro do prazo.
Diante da repercussão, a própria gestão resolveu suspender — e depois revogar — o processo. Uma decisão que, à primeira vista, poderia parecer uma tentativa de corrigir o rumo. Mas não foi suficiente para apagar o histórico do problema.
O Ministério Público de Contas foi direto: mesmo com a revogação, a irregularidade existiu e precisa ser punida. Resultado: multa aplicada ao prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho e recomendação para que, da próxima vez, cumpra o básico — aquilo que já deveria estar sendo feito desde o início.
O mais curioso é que o próprio parecer destaca que cancelar a licitação não apaga os erros. Pelo contrário, serve como alerta pedagógico — uma forma elegante de dizer: “não faça isso de novo”.
No fim das contas, o episódio deixa uma impressão difícil de ignorar: enquanto a população aguardava óculos para enxergar melhor, a gestão pública parece ter demonstrado uma certa dificuldade em enxergar regras básicas como transparência e legalidade.
E, como ficou claro, nesse caso, não adiantou tentar “fechar os olhos”. O Tribunal de Contas da Paraíba estava bem atento.