O vereador Clóvis de Loy levou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) uma denúncia envolvendo a gestão do ex-prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, relacionada à contratação para produção de uma estátua de grande porte que, segundo o parlamentar, até hoje não teria sido entregue ou instalada no município.
De acordo com o documento contratual apresentado na denúncia, a Prefeitura de Santa Rita contratou, por meio de inexigibilidade de licitação, um artista para a aquisição futura de uma escultura intitulada “Santa Rita de Cássia”, com aproximadamente 15 metros de altura, confeccionada em alumínio fundido e escovado.
O contrato aponta um valor total de R$ 827.400,00 — quase R$ 1 milhão — para a execução de serviços que incluíam modelagem, formas em areia, fundição das partes em alumínio, montagem, escovação, equipamentos auxiliares e desmontagem para transporte.
A contratação foi vinculada à Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer do município e teve como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023, conforme consta no documento apresentado.
A principal questão levantada pelo vereador Clóvis de Loy é justamente a não execução do objeto contratado, uma vez que, segundo a denúncia, a população de Santa Rita não teria visto a estátua de 15 metros prevista no contrato.
Agora, o caso foi levado ao TCE-PB, que deverá analisar a documentação, a execução contratual, os pagamentos realizados e a eventual entrega do objeto contratado.
O valor chama atenção: R$ 827,4 mil por uma obra que, segundo a denúncia apresentada pelo vereador, permanece sem ser vista pela população.
A denúncia coloca mais um capítulo na discussão sobre a aplicação dos recursos públicos durante a gestão anterior e caberá aos órgãos de controle analisar se houve ou não irregularidades e eventual responsabilidade dos envolvidos.