Em Cruz do Espírito Santo, um contrato que deveria resolver um problema simples — garantir veículos para a máquina pública — acabou levantando uma sequência de alertas que agora batem à porta da gestão municipal.
O Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, analisou a Dispensa de Licitação nº 005/2022 e foi direto ao ponto: há indícios de irregularidades, incluindo sobrepreço, na contratação de veículos sem condutor feita pela prefeitura.
O parecer não deixa margem para suavizar o tom. Ele recomenda:
- declarar irregular todo o processo de contratação
- imputar débito de R$ 30.446,50 à prefeita
- aplicar multa à gestora
A prefeita citada é Aliny Cibely Cunha da Silva Farias.
Dinheiro alto, explicação curta
Os números chamam atenção. Segundo levantamento do sistema SAGRES, foram empenhados R$ 440.925,00 e efetivamente pagos R$ 430.925,00 ao longo de 2022 para a locação dos veículos.
Quase meio milhão de reais.
A defesa da gestão tentou justificar: disse que os preços variam conforme a região e que a comparação deveria se limitar ao mercado local. Um argumento comum, quase automático nesses casos.
O problema é que a própria auditoria técnica desmonta essa linha. Ao analisar preços regionais, concluiu que os valores pagos não só destoam como encontram paralelo em outras localidades — ou seja, o sobrepreço não desaparece quando se amplia o olhar. Ele fica ainda mais evidente.
Dispensa que dispensa explicação?
A contratação foi feita por dispensa de licitação. Em tese, um mecanismo legal — desde que bem fundamentado.
Na prática, segundo o parecer, o que se vê é um conjunto de falhas que coloca sob suspeita todo o processo: da escolha do fornecedor até os valores pagos.
Quando um contrato inteiro é classificado como irregular, não se trata de detalhe técnico. É sinal de que o problema pode estar na raiz.
O roteiro que se repete
O caso segue um padrão já conhecido em investigações desse tipo:
- contratação emergencial ou simplificada
- valores elevados
- justificativas genéricas
- e, no fim, a conta chegando pelos órgãos de controle
A diferença aqui é que o Ministério Público de Contas já fez a conta — e apontou quem deve pagar.
E agora?
O processo ainda será apreciado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que podem seguir ou não o parecer do Ministério Público.
Mas o estrago político já começou.