A Justiça Federal na Paraíba condenou sete pessoas envolvidas em um esquema de fraudes no Serviço Social da Indústria na Paraíba (SESI-PB), alvo da chamada Operação Cifrão. O caso trata de irregularidades em licitações e contratos de obras que, juntos, somam cerca de R$ 3,8 milhões.
De acordo com a decisão, quatro réus receberam pena de 9 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial fechado, além de multa. Outros três foram condenados a 3 anos e 9 meses em regime aberto, com substituição da pena por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 20 mil, conforme prevê o Código Penal.
As investigações começaram a partir de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou uma série de irregularidades nos processos licitatórios. Entre os problemas apontados estão direcionamento de contratos, restrições à concorrência e pagamentos por serviços que não chegaram a ser executados.
Segundo os autos, o esquema envolvia gestores do SESI-PB, empresários e intermediários, que atuavam de forma coordenada. Havia divisão de tarefas para viabilizar o desvio de recursos e a manipulação de documentos administrativos.
A apuração também identificou indícios de lavagem de dinheiro, com uso de terceiros para movimentações financeiras, fracionamento de valores e saques em espécie, numa tentativa de ocultar a origem dos recursos.
O caso foi investigado em conjunto pelo Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Polícia Federal e pela própria CGU. A decisão reforça o entendimento de que houve um esquema estruturado para fraudar contratos e desviar recursos destinados a obras.