O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, está sendo aconselhado por integrantes da própria Corte a retirar da pauta a sessão marcada para 23 de setembro, quando está prevista a análise de um pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. A informação foi publicada pela Veja nesta quarta-feira (16).
A possibilidade de adiamento ganhou força depois da sessão de terça-feira (15), que terminou sem uma definição sobre a possibilidade de os casos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes serem analisados conjuntamente. O ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo a discussão.
Pedido de vista trava calendário do Supremo
O ponto central agora é a relação entre os dois procedimentos. De um lado, está o caso que envolve Moraes e informações extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. De outro, está o pedido de investigação contra Mendonça, relacionado à sua atuação como relator de procedimentos envolvendo o banco e as fraudes no INSS.
Na sessão de terça-feira, a discussão ficou restrita à questão processual sobre a possibilidade de reunir os casos. O mérito das acusações não foi analisado pelo plenário.
A votação sobre a tramitação conjunta ficou, antes da interrupção, em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados, conforme o registro divulgado pelo STF e por veículos que acompanharam a sessão. O pedido de vista de Dino suspendeu a deliberação.
Fachin pode segurar julgamento de Mendonça
Com a discussão sobre a conexão entre os processos ainda pendente, ministros avaliam que seria inadequado o Supremo analisar primeiro o caso de Mendonça e somente depois definir o encaminhamento do procedimento envolvendo Moraes.
É justamente nesse cenário que aparece a possibilidade de Fachin suspender a sessão do dia 23. A avaliação, segundo a Veja, é de que o calendário precisaria ser reorganizado para evitar que a Corte tome decisões sobre processos que podem acabar sendo considerados relacionados antes de definir o rito aplicável a ambos.
A decisão ainda não havia sido formalmente anunciada por Fachin no momento da publicação da reportagem.
Caso coloca STF diante de situação inédita
A crise processual ganhou dimensão ainda maior porque os dois procedimentos envolvem ministros do próprio Supremo. O caso de Moraes surgiu após a divulgação de relatório da Polícia Federal contendo mensagens atribuídas ao ministro e a Vorcaro. Já Mendonça passou a ser alvo de pedido de investigação apresentado por Moraes, que questiona a atuação do colega na condução de procedimentos relacionados ao Banco Master.
O próprio STF confirmou que a sessão de terça-feira tratou apenas da questão de ordem sobre eventual julgamento conjunto das Petições 16.662 e 16.704. Não houve análise do mérito das acusações contra nenhum dos ministros.
O impasse agora coloca Fachin diante de uma decisão de calendário com forte repercussão institucional: manter a sessão de 23 de setembro para analisar Mendonça ou aguardar a devolução do processo que está sob vista de Flávio Dino